Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7410/2006
Data
2006
Apelido
[ PLS 88/2006 > PL 7410/2006 : LEI-11509-2007-07-20 ]
Ementa
Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (Prouni), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;88
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-08-02;7410
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.509, de 20 de Julho de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.509 de 20/07/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-08-02
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=412944 ]
Texto Final Revisado
2006-08-01
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648684&disposition=inline ]
Texto
2006-07-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648702&disposition=inline ]
Texto
2006-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648693&disposition=inline ]
Texto
2006-04-17
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648675&disposition=inline ]
Texto
2006-04-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3648712&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-04-17
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o § 4º do art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para dispor sobre a desvinculação dos cursos com desempenho insuficiente no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=658153&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:06.000Z [ 1111246 ]