Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7378/2006
Data
2005
Apelido
[ PLS 170/2005 > PL 7378/2006 ]
Ementa
Modifica o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;170
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-28;7378
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-07-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=411887 ]
Texto
2006-07-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3716621&disposition=inline ]
Texto
2006-05-24
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3716612&disposition=inline ]
Texto
2005-05-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3716631&disposition=inline ]
Texto
2005-05-12
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3716594&disposition=inline ]
Texto Final
2005-05-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3716603&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-05-12
Projeto de Lei Ordinária [ Modifica o artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho, concedendo adicional de periculosidade aos eletricitários. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=663569&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:05.000Z [ 1111198 ]