Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7374/2006
Data
2003
Apelido
[ PLS 314/2003 > PL 7374/2006 ]
Ementa
Dispõe sobre o processo de fabricação da cal, com o objetivo de eliminar os riscos de geração de compostos poluentes.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;314
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-28;7374
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-07-28
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=411879 ]
Texto Final
2006-07-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4055929&disposition=inline ]
Texto
2006-07-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4055965&disposition=inline ]
Texto
2006-04-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4055938&disposition=inline ]
Texto
2005-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4055947&disposition=inline ]
Texto
2004-11-23
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4055956&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:05.000Z [ 1111190 ]