Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7371/2006
Data
2006
Apelido
[ PLS 21/2006 > PL 7371/2006 ]
Ementa
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2006;21
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-26;7371
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2019-11-11
Ofício
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8037301&disposition=inline ]
Texto
2017-09-19
Parecer do Conselho de Comunicação Social [ Parecer nº 14, de 2017 do Conselho de Comunicação Social. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7190293&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-07-26
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=411741 ]
Texto Final
2006-07-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3634696&disposition=inline ]
Texto
2006-07-11
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3634714&disposition=inline ]
Texto
2006-06-28
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3634705&disposition=inline ]
Texto
2006-01-25
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3634687&disposition=inline ]
Texto
2006-01-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3634724&disposition=inline ]
Texto Inicial
2006-01-25
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a divulgação das campanhas nacionais de vacinação pelas emissoras de rádio e televisão. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=659027&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:05.000Z [ 1111185 ]