Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7330/2006
Data
2005
Apelido
[ PLS 340/2005 > PL 7330/2006 : LEI-11523-2007-09-18 ]
Ementa
Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;340
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-11;7330
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.523, de 18 de Setembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.523 de 18/09/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=408905 ]
Texto Final Revisado
2006-07-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007936&disposition=inline ]
Texto
2006-06-27
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007954&disposition=inline ]
Texto
2006-06-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007945&disposition=inline ]
Texto
2005-09-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4007964&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-09-28
Projeto de Lei Ordinária [ Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=660821&disposition=inline ]

2023-01-28T03:53:03.000Z [ 1111021 ]