Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7299/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 1/2008 ]
Data
10/07/2006
Apelido
[ PL 7299/2006 > PLC 1/2008 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-07-10;7299
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;1
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Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-02-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536136&disposition=inline ]
Texto
2014-02-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536127&disposition=inline ]
Texto
2013-12-12
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536118&disposition=inline ]
Texto
2010-04-06
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536109&disposition=inline ]
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2008-05-30
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536090&disposition=inline ]
Texto
2008-05-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536099&disposition=inline ]
Texto
2008-05-08
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4536081&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-07-10
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=408261 ]

2023-01-28T03:53:02.000Z [ 1110972 ]