Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7163/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 29/2008 : Lei nº 11.996 de 29/07/2009 ]
Data
31/05/2006
Apelido
[ PL 7163/2006 > PLC 29/2008 : LEI-11996-2009-07-29 ]
Ementa
Autoriza o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO a promover a alienação de bem público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-05-31;7163
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;29
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.996, de 29 de Julho de 2009
Norma Gerada
Lei nº 11.996 de 29/07/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-05-26
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209512&disposition=inline ]
Texto
2009-05-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209503&disposition=inline ]
Texto
2009-05-05
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209494&disposition=inline ]
Texto
2008-03-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4209485&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-05-31
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=400321 ]

2023-01-28T03:52:59.000Z [ 1110597 ]