Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 7072/2006
Data
2005
Apelido
[ PLS 342/2005 > PL 7072/2006 : LEI-11696-2008-06-12 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;342
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-05-17;7072
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.696, de 12 de Junho de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.696 de 12/06/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=396224 ]
Texto
2006-05-03
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4303974&disposition=inline ]
Texto
2006-03-21
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4303965&disposition=inline ]
Texto
2005-09-29
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4303984&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2005-09-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4303956&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-09-29
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=660749&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:57.000Z [ 1110343 ]