Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 7022/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 215/2009 : Lei nº 12.394 de 04/03/2011 ]
Data
11/05/2006
Apelido
[ PL 7022/2006 > PLC 215/2009 : LEI-12394-2011-03-04 ]
Ementa
Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-05-11;7022
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;215
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.394, de 4 de Março de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.394 de 04/03/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-02-21
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542223&disposition=inline ]
Texto
2010-12-17
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542213&disposition=inline ]
Texto
2010-12-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542204&disposition=inline ]
Texto
2009-12-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542195&disposition=inline ]
Texto
2009-10-16
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4542186&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-15
Projeto de Lei Ordinária [ Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=523919&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-05-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=394828 ]

2023-01-28T03:52:56.000Z [ 1110285 ]