Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6901/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 163/2009 : Lei nº 12.458 de 26/07/2011 ]
Data
11/04/2006
Apelido
[ PL 6901/2006 > PLC 163/2009 : LEI-12458-2011-07-26 ]
Ementa
Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-04-11;6901
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;163
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.458, de 26 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.458 de 26/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-07-06
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241329&disposition=inline ]
Texto
2011-06-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241319&disposition=inline ]
Texto
2011-06-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241310&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241301&disposition=inline ]
Texto
2010-11-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241292&disposition=inline ]
Texto
2009-09-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4241283&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-09-08
Projeto de Lei Ordinária [ Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=525050&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-04-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=387402 ]

2023-01-28T03:52:52.000Z [ 1109858 ]