Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6835/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 56/2010 > Veto nº 34/2010 : Lei nº 12.343 de 02/12/2010 ]
Data
30/03/2006
Apelido
[ PL 6835/2006 > PLC 56/2010 > VET 34/2010 : LEI-12343-2010-12-02 ]
Ementa
Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-03-30;6835
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;56
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.343, de 2 de Dezembro de 2010
Norma Gerada
Lei nº 12.343 de 02/12/2010

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2010-11-24
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807175&disposition=inline ]
Texto
2010-11-10
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807165&disposition=inline ]
Texto
2010-11-09
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807156&disposition=inline ]
Texto
2010-11-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807147&disposition=inline ]
Texto
2010-07-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807138&disposition=inline ]
Texto
2010-07-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807129&disposition=inline ]
Texto
2010-06-16
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807120&disposition=inline ]
Texto
2010-06-08
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807111&disposition=inline ]
Texto
2010-05-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3807102&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-05-07
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2957981&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-03-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=384450 ]

2023-01-28T03:52:51.000Z [ 1109722 ]