Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6804/2006
Data
2004
Apelido
[ PLS 117/2004 > PL 6804/2006 ]
Ementa
Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;117
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-03-27;6804
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2019-12-18
Projeto de Lei Ordinária [ Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=8059202&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-03-27
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=383451 ]
Texto
2006-03-14
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074568&disposition=inline ]
Texto
2004-05-06
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4074559&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-05-06
Projeto de Lei Ordinária [ Revoga a Lei nº 7.399, de 4 de novembro de 1985, e o Decreto nº 92.290, de 10 de janeiro de 1986, e dá outras providências. (Dispõe sobre a competência para exercer a profissão de geógrafo). ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=669603&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:50.000Z [ 1109661 ]