Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6705/2006
Data
2005
Apelido
[ PLS 347/2005 > PL 6705/2006 : LEI-11585-2007-11-28 ]
Ementa
Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;347
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-03-08;6705
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-03-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=380057 ]
Texto Final Revisado
2006-03-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4792596&disposition=inline ]
Texto
2006-02-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4792614&disposition=inline ]
Texto
2005-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4792605&disposition=inline ]
Texto
2005-10-04
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4792587&disposition=inline ]
Texto
2005-10-04
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4792624&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-10-04
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o dia 4 de outubro como o "Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=660653&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:48.000Z [ 1109480 ]