Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6642/2006
Data
2005
Apelido
[ PLS 4/2005 > PL 6642/2006 ]
Ementa
Altera o art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;4
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-02-17;6642
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-02-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=376513 ]
Texto
2005-10-19
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4294892&disposition=inline ]
Texto
2005-09-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4294883&disposition=inline ]
Texto
2005-02-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4294902&disposition=inline ]
Texto
2005-02-16
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4294874&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-02-16
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o inciso III do artigo 36 da Lei nº 9.394, de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para inserir o estudo da Filosofia e da Sociologia nos currículos do ensino médio. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=666083&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:46.000Z [ 1109390 ]