Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 6581/2006
Data
01/02/2006
Ementa
Estabelece mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-02-01;6581

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2006-02-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=372789 ]

2023-01-28T03:52:45.000Z [ 1109247 ]