Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6528/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 74/2014 ]
Data
20/01/2006
Apelido
[ PL 6528/2006 > PLC 74/2014 ]
Ementa
Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-01-20;6528
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;74
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 1190, de 2015 - CDH ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616602&disposition=inline ]
Texto
2015-12-17
Avulso de parecer [ Parecer nº 1191, de 2015 - CRA ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616611&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616584&disposition=inline ]
Texto
2015-12-10
Anexo [ Lista de Presença ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616593&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Relatório Legislativo [ Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616566&disposition=inline ]
Texto
2015-06-17
Relatório Legislativo [ (*) Republicado em 19/06/2015. Senador José Medeiros (pela aprovação com emenda) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616575&disposition=inline ]
Texto
2015-04-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616550&disposition=inline ]
Texto
2015-04-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616541&disposition=inline ]
Texto
2014-07-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3616532&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-07-15
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a agricultura indígena e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=509738&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-01-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=369647 ]

2023-01-28T03:52:44.000Z [ 1109103 ]