Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6483/2006 > Projeto de Lei da Câmara nº 187/2009 : Lei nº 12.982 de 28/05/2014 ]
Data
16/01/2006
Apelido
[ PL 6483/2006 > PLC 187/2009 : LEI-12982-2014-05-28 ]
Ementa
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas públicas para alunos portadores de diabetes, hipertensão ou anemias.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2006-01-16;6483
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;187
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.982, de 28 de Maio de 2014
Norma Gerada
Lei nº 12.982 de 28/05/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Câmara dos Deputados
2010-10-07
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799358&disposition=inline ]
Texto
2010-09-13
Quadro Comparativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799349&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2010-09-13
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799340&disposition=inline ]
Texto
2010-09-09
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799330&disposition=inline ]
Texto
2010-09-01
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799321&disposition=inline ]
Texto
2010-06-01
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799312&disposition=inline ]
Texto
2010-03-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799303&disposition=inline ]
Texto
2010-02-04
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799294&disposition=inline ]
Texto
2009-10-06
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4799285&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-10-02
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em escolas públicas para alunos portadores de diabetes, hipertensão ou anemias. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=524504&disposition=inline ]
Publicação Original
2006-01-16
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=367418 ]

2023-01-28T03:52:43.000Z [ 1109050 ]