Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6417/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 156/2004 > PL 6417/2005 > VET 14/2008 ]
Ementa
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;156
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-14;6417
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=365042 ]
Texto
2005-11-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3506069&disposition=inline ]
Texto
2004-05-26
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3506060&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para dispor sobre a exigência de aprovação em Exame Nacional de Certificação Profissional para o exercício da profissão de Médico-Veterinário e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2992611&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:42.000Z [ 1108915 ]