Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6381/2005
Data
1995
Apelido
[ PLS 229/1995 - Iniciadora > PL 6381/2005 - Revisora > SCD 229/1995 > VET 5/2013 ]
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:1995;229
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-13;6381
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.787, de 11 de Janeiro de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.787 de 11/01/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-13
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=364296 ]

2023-01-28T03:52:41.000Z [ 1108869 ]