Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 6345/2005
Data
2005
Apelido
[ PLS 99/2005 > PL 6345/2005 : LEI-11597-2007-11-29 ]
Ementa
Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;99
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-07;6345
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.597, de 29 de Novembro de 2007
Norma Gerada
Lei nº 11.597 de 29/11/2007

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-12-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=362557 ]
Texto
2005-11-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548526&disposition=inline ]
Texto
2005-10-04
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548517&disposition=inline ]
Texto
2005-04-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548536&disposition=inline ]
Texto
2005-04-07
Legislação citada
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3548508&disposition=inline ]
Texto Inicial
2005-04-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=664687&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:41.000Z [ 1108748 ]