Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6338/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 66/2012 ]
Data
07/12/2005
Apelido
[ PL 6338/2005 > PLC 66/2012 ]
Ementa
Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-12-07;6338
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2012;66
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-11-29
Quadro Comparativo [ PLC x Emenda nº 1 - CE/CAS (Substitutivo) ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877417&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2013-11-29
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877426&disposition=inline ]
Texto
2013-11-21
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877407&disposition=inline ]
Texto
2013-11-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877398&disposition=inline ]
Texto
2013-11-13
Emenda.
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877389&disposition=inline ]
Texto
2013-10-16
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877364&disposition=inline ]
Texto
2013-08-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877355&disposition=inline ]
Texto
2013-06-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877346&disposition=inline ]
Texto
2013-06-11
Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877373&disposition=inline ]
Texto
2012-07-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3877337&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2012-07-05
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre o peso a ser transportado pelo estudante em mochila ou similares. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2940005&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-12-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=362281 ]

2023-01-28T03:52:40.000Z [ 1108737 ]