Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6240/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 9/2013 ]
Data
23/11/2005
Apelido
[ PL 6240/2005 > PLC 9/2013 ]
Ementa
Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-11-23;6240
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;9
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2013-08-20
Quadro Comparativo [ Lei nº 10.741/2003 x PLC ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4364783&disposition=inline ]
Texto
2013-04-01
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4364774&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-04-01
Projeto de Lei Ordinária [ Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2934805&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-11-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=358483 ]

2023-01-28T03:52:39.000Z [ 1108513 ]