Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6148/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 48/2014 ]
Data
01/11/2005
Apelido
[ PL 6148/2005 > PLC 48/2014 ]
Ementa
Torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-11-01;6148
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2014;48
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2017-04-18
Requerimento [ Requer, nos termos regimentais, a tramitação autônoma do Projeto de Lei da Câmara nº 48 de 2014, que tramita em conjunto com o PLC 66/2011, o PLC 42/2013 e o PLC 71/2014, por regular matéria diversa. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5235033&disposition=inline ]
Texto
2016-09-22
Documento Não categorizado
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3973919&disposition=inline ]
Texto
2015-09-22
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3973910&disposition=inline ]
Texto
2015-04-30
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3973901&disposition=inline ]
Texto
2014-05-20
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3973892&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2014-05-16
Projeto de Lei Ordinária [ Torna obrigatória a presença de profissionais salva-vidas em todos os estabelecimentos que explorem balneários ou outros locais aquáticos abertos ao uso do público. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2926031&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-11-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=353025 ]

2023-01-28T03:52:36.000Z [ 1108351 ]