Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6099/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 94/2007 ]
Data
20/10/2005
Apelido
[ PL 6099/2005 > PLC 94/2007 ]
Ementa
Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-10-20;6099
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;94
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2012-08-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4524617&disposition=inline ]
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2012-06-22
Relatório Legislativo
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2008-05-14
Parecer
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2008-05-12
Relatório Legislativo
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[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4524599&disposition=inline ]
Texto
2007-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4524590&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-10-20
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=349890 ]

2023-01-28T03:52:35.000Z [ 1108194 ]