Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6046/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 102/2008 > Veto nº 18/2013 : Lei nº 12.821 de 05/06/2013 ]
Data
17/10/2005
Apelido
[ PL 6046/2005 > PLC 102/2008 > VET 18/2013 : LEI-12821-2013-06-05 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional dos Agentes de Autoridade de Trânsito.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-10-17;6046
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;102
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.821, de 5 de Junho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.821 de 05/06/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666117&disposition=inline ]
Texto
2012-06-05
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666108&disposition=inline ]
Texto
2009-03-10
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666099&disposition=inline ]
Texto
2008-08-06
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4666090&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-10-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=347918 ]

2023-01-28T03:52:34.000Z [ 1108132 ]