Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 6039/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 101/2008 : Lei nº 12.820 de 05/06/2013 ]
Data
11/10/2005
Apelido
[ PL 6039/2005 > PLC 101/2008 : LEI-12820-2013-06-05 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional do Engenheiro de Pesca a ser comemorado na data de 14 de dezembro.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-10-11;6039
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2008;101
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.820, de 5 de Junho de 2013
Norma Gerada
Lei nº 12.820 de 05/06/2013

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2013-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010186&disposition=inline ]
Texto
2009-05-20
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010176&disposition=inline ]
Texto
2009-05-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010167&disposition=inline ]
Texto
2008-10-09
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010149&disposition=inline ]
Texto
2008-06-18
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4010158&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-10-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=346904 ]

2023-01-28T03:52:33.000Z [ 1108115 ]