Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5994/2005
Data
2005
Apelido
[ PLS 223/2005 > PL 5994/2005 : LEI-11542-2007-11-12 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2005;223
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-10-04;5994
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-10-04
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=344698 ]
Texto Final
2005-10-03
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296369&disposition=inline ]
Texto
2005-09-22
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296387&disposition=inline ]
Texto
2005-09-22
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296396&disposition=inline ]
Texto
2005-09-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4296378&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:32.000Z [ 1108025 ]