Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5974/2005
Data
2002
Apelido
[ PLS 251/2002 > PL 5974/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre incentivos fiscais para projetos ambientais.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2002;251
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-09-29;5974
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-09-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=343251 ]
Texto
2005-09-14
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4081759&disposition=inline ]
Texto
2005-08-25
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4081750&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:32.000Z [ 1107998 ]