Mensagem [ Mensagem da Presidência da República nº 311, de 2022, que restitui os autógrafos do Projeto sancionado. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175341&disposition=inline ]
Texto
2022-06-21
Documento Não categorizado [ Demais documentos de restituição de autógrafo. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9175343&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido à Sanção
2022-05-26
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9163744&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Mensagem [ Encaminha à sanção o Projeto de Lei n° 3.778, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162463&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Encaminha a Mensagem da Presidência do Senado Federal submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei n° 3.778, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162465&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Ofício [ Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei n° 3.778, de 2021. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162471&disposition=inline ]
Texto
2022-05-25
Minuta Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9162634&disposition=inline ]
Texto Final Revisado
2022-05-24
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9161836&disposition=inline ]
Texto
2022-05-13
Ofício [ Comunicação de deliberação de Matéria em decisão terminativa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157695&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157032&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 15ª Reunião CE ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157138&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Ofício [ Comunicação de deliberação de matéria em decisão terminativa. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157158&disposition=inline ]
Texto
2022-05-12
Parecer [ Declara Presidente Tancredo Neves Patrono da Redemocratização Brasileira ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9157196&disposition=inline ]
Texto
2022-04-19
Relatório Legislativo [ Declara Presidente Tancredo Neves Patrono da Redemocratização Brasileira ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9133730&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da Redemocratização Brasileira. ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032048&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
Avulso inicial da matéria [ - ] Senado Federal (application/pdf) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032061&disposition=inline ]
Texto
2021-10-27
[ Proposição Legislativa no formato LexML ] Senado Federal (application/xml) Senado Federal [ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9032048&mime=application/xml&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-09-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados [ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=337438 ]