Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5746/2005
Data
2003
Apelido
[ PLS 19/2003 > PL 5746/2005 ]
Ementa
Altera o art. 198 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que dispõe sobre o peso máximo que um trabalhador pode remover individualmente.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;19
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-08-12;5746
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-08-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=330820 ]
Texto Final Revisado
2005-08-11
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998172&disposition=inline ]
Texto
2005-08-02
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998190&disposition=inline ]
Texto
2005-08-02
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998199&disposition=inline ]
Texto
2005-06-02
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3998181&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:27.000Z [ 1107459 ]