Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5703/2005
Data
2001
Apelido
[ PLS 145/2001 > PL 5703/2005 ]
Ementa
Altera o art. 94 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2001;145
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-08-05;5703
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-08-05
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=327995 ]
Texto Final Revisado
2005-08-02
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609152&disposition=inline ]
Texto
2005-07-13
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609170&disposition=inline ]
Texto
2005-07-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609179&disposition=inline ]
Texto
2005-06-07
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4609161&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:26.000Z [ 1107381 ]