Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5687/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 187/2010 : Lei nº 12.644 de 16/05/2012 ]
Data
03/08/2005
Apelido
[ PL 5687/2005 > PLC 187/2010 : LEI-12644-2012-05-16 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Umbanda.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-08-03;5687
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2010;187
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.644, de 16 de Maio de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.644 de 16/05/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-04-26
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067469&disposition=inline ]
Texto
2012-03-30
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067459&disposition=inline ]
Texto
2012-03-20
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067450&disposition=inline ]
Texto
2012-03-14
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067441&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067432&disposition=inline ]
Texto
2011-05-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067423&disposition=inline ]
Texto
2010-12-10
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4067414&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2010-12-09
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Umbanda. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=517104&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-08-03
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=327159 ]

2023-01-28T03:52:26.000Z [ 1107305 ]