[ Projeto de Lei (CD) nº 5635/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 121/2015 ] - [ PL 5635/2005 > PLC 121/2015 ] - 5635/05 :: Proposições Legislativas::Projeto de Lei 5635/2005 (Federal::Legislativo::Câmara dos Deputados

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2023-11-30

Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 121/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9517782&disposition=inline ]

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2023-11-22

Listagem ou relatório descritivo [ Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 49ª Reunião CCJ ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9511484&disposition=inline ]

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2023-11-22

Parecer [ Relatório ao PLC 121/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9511583&disposition=inline ]

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2023-11-20

Relatório Legislativo [ Relatório ao PLC 121/2015 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=9508647&disposition=inline ]

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2018-04-11

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717343&disposition=inline ]

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2018-04-11

Requerimento [ Requer, nos termos do art. 279, inc. 11, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja reexaminado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717626&disposition=inline ]

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2018-04-11

Avulso de requerimento [ RQS 206/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717634&disposition=inline ]

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2018-04-11

Avulso de requerimento [ RQS 207/2018 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7717637&disposition=inline ]

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2018-04-04

Requerimento [ Requer que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, que "Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico", seja reexaminado pela omissão de Assuntos Sociais - CAS, tendo em vista a existência de Consulta da CAS à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, acerca dos limites constitucionais, legais e do processo legislativo na apreciação de proposições de iniciativa legislativa que tenham como objeto a regulamentação de profissões ou de atividades ocupacionais. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653865&disposition=inline ]

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2018-04-03

Requerimento [ Requer, nos termos do art. 255, inciso II, da alínea “c”, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 121, de 2015, seja submetido, também, ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da comissão constante do despacho inicial. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7653564&disposition=inline ]

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2017-05-24

Listagem ou relatório descritivo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5304670&disposition=inline ]

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2017-05-24

Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5304698&disposition=inline ]

Texto

2017-04-19

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5238433&disposition=inline ]

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2017-03-29

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=5207848&disposition=inline ]

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2016-12-01

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738324&disposition=inline ]

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2016-11-23

Parecer [ Parecer CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738306&disposition=inline ]

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2016-11-23

Avulso de parecer [ parecer nº 902/2016-CAS ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738315&disposition=inline ]

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2016-11-22

Emenda
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738272&disposition=inline ]

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2016-11-22

Avulso de emendas [ Emenda nº 1 ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738288&disposition=inline ]

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2016-11-22

Relatório Legislativo [ novo ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738297&disposition=inline ]

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2016-02-23

Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738263&disposition=inline ]

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2015-09-09

Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4738254&disposition=inline ]

Texto Oficial Remetido ao Senado Federal

2015-09-08

Projeto de Lei Ordinária [ Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=505672&disposition=inline ]

Publicação Original

2005-07-12

Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=323786 ]

Publicação Oficial

Outras Publicações