Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5629/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 129/2005 : Lei nº 11.278 de 07/02/2006 ]
Data
11/07/2005
Apelido
[ PL 5629/2005 > PLC 129/2005 : LEI-11278-2006-02-07 ]
Ementa
Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à Companhia de Navegação do São Francisco - FRANAVE. (2ª AUTUAÇÃO - CAE)
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-07-11;5629
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;129
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.278, de 7 de Fevereiro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.278 de 07/02/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-01-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4127580&disposition=inline ]
Texto
2006-01-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4127589&disposition=inline ]
Texto
2006-01-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4127599&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-07-11
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=323607 ]

2023-01-28T03:52:25.000Z [ 1107201 ]