Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5535/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 212/2004 > PL 5535/2005 : LEI-11655-2008-04-15 ]
Ementa
Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;212
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-29;5535
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.655, de 15 de Abril de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.655 de 15/04/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-06-29
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=320276 ]
Texto Final Revisado
2005-06-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459028&disposition=inline ]
Texto
2005-06-15
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459046&disposition=inline ]
Texto
2005-06-15
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459055&disposition=inline ]
Texto
2005-05-31
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3459037&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:22.000Z [ 1107030 ]