Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5499/2005
Data
2003
Apelido
[ PLS 456/2003 ]
Ementa
Acrescenta parágrafo único ao art. 18 da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, para tornar disponível a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2003;456
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-23;5499
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-06-23
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=318552 ]
Texto Final Revisado
2005-06-17
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700223&disposition=inline ]
Texto
2005-05-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4700232&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:21.000Z [ 1106945 ]