Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5471/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 89/2009 : Lei nº 12.027 de 09/09/2009 ]
Data
21/06/2005
Apelido
[ PL 5471/2005 > PLC 89/2009 : LEI-12027-2009-09-09 ]
Ementa
Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-21;5471
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;89
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.027, de 9 de Setembro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.027 de 09/09/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2009-08-12
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4622857&disposition=inline ]
Texto
2009-07-15
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4622848&disposition=inline ]
Texto
2009-05-28
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4622839&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-05-27
Projeto de Lei Ordinária [ Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2965302&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-21
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=317106 ]

2023-01-28T03:52:20.000Z [ 1106830 ]