Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5463/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 128/2005 : Lei nº 11.273 de 06/02/2006 ]
Data
17/06/2005
Apelido
[ PL 5463/2005 > PLC 128/2005 : LEI-11273-2006-02-06 ]
Ementa
Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-17;5463
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;128
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 11.273, de 6 de Fevereiro de 2006
Norma Gerada
Lei nº 11.273 de 06/02/2006

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2006-01-17
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4567666&disposition=inline ]
Texto
2006-01-17
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4567675&disposition=inline ]
Texto
2006-01-16
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4567685&disposition=inline ]
Texto
2005-12-13
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4567657&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-17
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=334229 ]

2023-01-28T03:52:20.000Z [ 1106802 ]