Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5418/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 50/2011 : Lei nº 12.612 de 13/04/2012 ]
Data
14/06/2005
Apelido
[ PL 5418/2005 > PLC 50/2011 : LEI-12612-2012-04-13 ]
Ementa
Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-14;5418
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;50
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.612, de 13 de Abril de 2012
Norma Gerada
Lei nº 12.612 de 13/04/2012

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2012-03-27
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3446660&disposition=inline ]
Texto
2012-03-13
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3446650&disposition=inline ]
Texto
2012-03-06
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3446641&disposition=inline ]
Texto
2011-11-10
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3446632&disposition=inline ]
Texto
2011-08-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3446623&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-14
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=314638 ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2005-06-14
Projeto de Lei Ordinária [ Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=516599&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:19.000Z [ 1106721 ]