Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5391/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 304/2009 ]
Data
08/06/2005
Apelido
[ PL 5391/2005 > PLC 304/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-08;5391
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;304
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2014-05-05
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2012-05-08
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2011-09-28
Parecer
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2011-09-22
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2009-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3797067&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521076&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-08
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=312926 ]

2023-01-28T03:52:18.000Z [ 1106609 ]