Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5384/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 103/2013 : Lei nº 13.031 de 24/09/2014 ]
Data
07/06/2005
Apelido
[ PL 5384/2005 > PLC 103/2013 : LEI-13031-2014-09-24 ]
Ementa
Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-07;5384
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2013;103
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 13.031, de 24 de Setembro de 2014
Norma Gerada
Lei nº 13.031 de 24/09/2014

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2014-09-04
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792244&disposition=inline ]
Texto
2014-03-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792225&disposition=inline ]
Texto
2014-03-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792216&disposition=inline ]
Texto
2014-02-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792207&disposition=inline ]
Texto
2013-11-08
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792198&disposition=inline ]
Texto
2013-11-08
Avulso inicial da matéria [ Republicado em 24/4/2014. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3792235&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2013-11-07
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a caracterização de símbolo que permita a identificação de local ou serviço habilitado ao uso por pessoas com ostomia, denominado Símbolo Nacional de Pessoa Ostomizada. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=511534&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-06-07
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=312425 ]

2023-01-28T03:52:17.000Z [ 1106579 ]