Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5352/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 302/2004 > PL 5352/2005 ]
Ementa
Dispõe sobre a instituição de feriado nacional na data da morte de Zumbi dos Palmares.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;302
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-06-01;5352
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-06-01
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=311097 ]
Texto Final Revisado
2005-05-31
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3788754&disposition=inline ]
Texto
2005-04-05
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3788763&disposition=inline ]
Texto
2004-10-25
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3788772&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:16.000Z [ 1106443 ]