Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5298/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 354/2004 > PL 5298/2005 : LEI-11863-2008-12-15 ]
Ementa
Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no Livro dos Heróis da Pátria.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;354
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-24;5298
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 11.863, de 15 de Dezembro de 2008
Norma Gerada
Lei nº 11.863 de 15/12/2008

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-05-24
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=308724 ]
Texto Final Revisado
2005-05-19
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4230856&disposition=inline ]
Texto
2005-05-03
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4230865&disposition=inline ]
Texto
2004-12-09
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4230874&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-12-07
Projeto de Lei Ordinária [ Inscreve o nome de Ildefonso Pereira Correia, o Barão de Serro Azul, no "Livro dos Heróis da Pátria". ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=666365&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:14.000Z [ 1106298 ]