Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5276/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 303/2009 ]
Data
19/05/2005
Apelido
[ PL 5276/2005 > PLC 303/2009 ]
Ementa
Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-19;5276
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2009;303
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2011-10-25
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906212&disposition=inline ]
Texto
2011-10-19
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906203&disposition=inline ]
Texto
2010-04-29
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906194&disposition=inline ]
Texto
2010-02-11
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906185&disposition=inline ]
Texto
2009-11-27
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3906176&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2009-11-26
Projeto de Lei Ordinária [ Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=521115&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-05-19
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=307890 ]

2023-01-28T03:52:14.000Z [ 1106270 ]