Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5252/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 297/2004 > PL 5252/2005 : LEI-12077-2009-10-29 ]
Ementa
Institui o Dia Nacional da Alimentação.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;297
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-17;5252
Mais detalhes
Senado Federal
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Lei nº 12.077, de 29 de Outubro de 2009
Norma Gerada
Lei nº 12.077 de 29/10/2009

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-05-17
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=306979 ]
Texto Final Revisado
2005-05-16
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4264603&disposition=inline ]
Texto
2005-03-29
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4264612&disposition=inline ]
Texto
2004-12-07
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4264621&disposition=inline ]
Texto Inicial
2004-10-20
Projeto de Lei Ordinária [ Institui o Dia Nacional da Alimentação. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=667041&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:13.000Z [ 1106224 ]