Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5238/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 26/2011 : Lei nº 12.439 de 07/07/2011 ]
Data
16/05/2005
Apelido
[ PL 5238/2005 > PLC 26/2011 : LEI-12439-2011-07-07 ]
Ementa
Cria Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-16;5238
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2011;26
Mais detalhes
Câmara dos Deputados
Mais detalhes
Senado Federal
Norma Gerada
Lei nº 12.439, de 7 de Julho de 2011
Norma Gerada
Lei nº 12.439 de 07/07/2011

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Oficial Remetido à Sanção
2011-06-20
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202178&disposition=inline ]
Texto
2011-05-23
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202169&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202151&disposition=inline ]
Texto
2011-05-18
Parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202160&disposition=inline ]
Texto
2011-05-17
Relatório Legislativo
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202142&disposition=inline ]
Texto
2011-04-26
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4202133&disposition=inline ]
Texto Oficial Remetido ao Senado Federal
2011-04-20
Projeto de Lei Ordinária [ Cria Cargos em Comissão e Funções Comissionadas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e dá outras providências. ]
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=2045003&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-05-16
Câmara dos Deputados (text/html)  LinkerCâmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=307033 ]

2023-01-28T03:52:13.000Z [ 1106191 ]