Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 5222/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 93/2007 ]
Data
12/05/2005
Apelido
[ PL 5222/2005 > PLC 93/2007 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação de uma nova categoria de unidade de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outros providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-05-12;5222
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2007;93
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2007-11-14
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4434100&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-05-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=305780 ]

2023-01-28T03:52:12.000Z [ 1106142 ]