Localidade
Brasil
Autoridade
Senado Federal
Título
PL 5045/2005
Data
2004
Apelido
[ PLS 102/2004 > PL 5045/2005 ]
Ementa
Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que dispõe sobre a organização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;pls:2004;102
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-04-12;5045
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto Final Revisado
2005-04-12
Projeto de Lei Ordinária
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4662832&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-04-12
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=295000 ]
Texto
2005-03-31
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4662841&disposition=inline ]
Texto
2005-03-31
Avulso de parecer
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4662850&disposition=inline ]

2023-01-28T03:52:07.000Z [ 1105722 ]