Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
PL 4976/2005
Data
30/03/2005
Ementa
Determina a regionalização do livro didático e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-03-30;4976
Mais detalhes
Câmara dos Deputados

Publicação Oficial

Outras Publicações

Publicação Original
2005-03-30
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=289858 ]

2023-01-28T03:52:05.000Z [ 1105501 ]