Localidade
Brasil
Autoridade
Câmara dos Deputados
Título
[ Projeto de Lei (CD) nº 4873/2005 > Projeto de Lei da Câmara nº 53/2005 : Lei nº 11.156 de 29/07/2005 ]
Data
09/03/2005
Apelido
[ PL 4873/2005 > PLC 53/2005 : LEI-11156-2005-07-29 ]
Ementa
Dispõe sobre a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM e da Gratificação de Desempenho de Atividade Técnico-Administrativa do Meio Ambiente - GDAMB e dá outras providências.
Nome Uniforme
urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2005-03-09;4873
Nome Uniforme
urn:lex:br:senado.federal:projeto.lei;plc:2005;53
Mais detalhes

Publicação Oficial

Outras Publicações

Texto
2005-07-12
Avulso inicial da matéria
Senado Federal (application/pdf) Senado Federal
[ https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3852032&disposition=inline ]
Publicação Original
2005-03-09
Câmara dos Deputados (application/pdf) Câmara dos Deputados
[ http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=287121 ]

2023-01-28T03:52:01.000Z [ 1105260 ]